Relatorias (MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA)
Total de Relatorias: 33
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | PARECER CLJR nº 1625 de 2025 | 07/07/2025 | MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA | ||
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025 | 07/07/2025 | MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA | ||
| CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | PARECER CLJR nº 1474925 de 2025 | 03/09/2025 | MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA |