Matérias da Ordem do Dia (2052ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar nº 20319 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposição de Emenda n. 02/19
Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 , DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Não há resultado |
| 1 |
Altera a Resolução nº 198, de 02 de Janeiro de 2002 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
PARECER CLJR nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de Resolução nº 08/19 – Altera a Resolução n.198 que Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências RELATOR – Oberdan Faria. - - UNICA VOTAÇÃO
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APROVADA POR UNANIMIDADE |