Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CFO nº 13521 de 2021
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 35/21 – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas nas situações que especifica. - - UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER CFO nº 14021 de 2021
Processo: -
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. - - UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |