Matérias da Ordem do Dia (3ª EXTRAORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
PARECER CLJR nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 09/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “Anjos de Pedra” de Itaú de Minas/MG.
Projeto de Lei nº 13/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP. RELATORA: JULIANA MATTAR. Os referidos Projetos não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve que retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. Sala das Sessões, em 05 de julho de 2019. JULIANA MATTAR - RELATORA Pelas Conclusões. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA– PRESIDENTE OBERDAN FARIA - MEMBRO - - UNICA VOTAÇÃO
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: JULIANA MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018. - - Primeira Votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências. - - Primeira Votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG. - - Primeira Votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Proposição de Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 - Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: MATHEUS VILELA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP. - - Segunda votação Projeto de Lei Ordinária nº13/2019
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: ANTONIO DOS REIS NUNES
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “ANJOS DE PEDRA” de Itaú de Minas/MG. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |