Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CLJR nº 13023 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
RELATOR– Fabiano Gomes de Lima - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER CESA nº 13023 de 2023
Processo: -
Autor: CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 30/23 que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. RELATOR– Geovan dos Santos - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |