Matérias da Ordem do Dia (36ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 424
Turno: Segundo
Texto original
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Mensagem e Projeto de Lei n. 48, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI N.° 968/2016, QUE - O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |