Matérias da Ordem do Dia (16ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC) - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1.275/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (Repasse de Subvenção a APAE). - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |