Matérias do Expediente (2278ª ORDINARIA)

MENSAGEM ao PROJETO DE LEI N.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas reformas e melhorias no CEMEI Otávio
Rodrigues Amorim (Bairro Icaraí) quais sejam:
- melhorias no cercamento (muro/alambrado) para tomar o espaço mais seguro e
privativo;
- manutenção da área externa, incluindo a reforma da calçada do estacionamento
- troca da piscina para melhor aproveitamento das crianças.
JUSTIFICATIVA
Estas ações são medidas simples mas muito necessárias para a segur

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas reformas e melhorias no CEMEI Sônia
Salete Arantes Cintra (Bairro Sagrada Família) quais sejam:
- Revitalização do Parquinho;
- Substituição do toldo de proteção localizado na entrada da Creche;
- Colocação de um toldo no pátio de atividades de recreação e refeição;
- Estudo para acessibilidade na entrada, visto que atualmente o acesso é somente por escada;
- Pintura externa

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja implementado incentivo financeiro aos membros
da Fanfarra Municipal por ocasião de apresentações realizadas na cidade e região, bem como
que seja fornecida ou garantida alimentação (lanche) quando houver participação em eventos.

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- Seja realizada uma limpeza geral, bem como a retirada de entulhos localizados nos fundos do CECOI entre o bairro Acácias e o final da Rua Dr José Balbino (antiga linha do trem), conforme fotos anexadas.

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feita a revitalização da Academia da Saúde no Bairro Sagrada Família

JUSTIFICATIVA
Trata-se de um espaço público, destinado à promoção da saúde e modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.
É um local para se exercitar e socializar. Por isso merece especial atenção da Administração Municipal.

PARECER
ASSUNTO - Projetos de Leis n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”, e
n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”;
RELATORA – Marly da Penha Custódio


O Projeto de lei n. 27/24 sofreu 01 emenda impositiva global que já está incorporada aos seus devidos anexos. As demais matérias em análise não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.