Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal relativas à Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam: 1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras • Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão. • Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução. • Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo. 2. Investimento e Fontes de Recursos • Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares. • Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial. 3. Detalhamento do Projeto de Reforma • Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.). • Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares. 4. Gestão e Fiscalização da Obra • Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato. • Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma. • Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada. Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares. • Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras