Matérias da Ordem do Dia (2308ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
SUBSTITUTIVO nº 12925 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 29/25 ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a reformulação do Plano de carreiras dos servidores municipais - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |