Matéria: PARECER CLJR nº 125 de 2025
Ementa: ASSUNTO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.01/2025 que Concede Títulos e Honrarias à personalidades ilustres que menciona. RELATOR – Rayan Silveira Do ponto de vista legal a matérias está embasada na Legislação pertinente. Quanto ao mérito somos totalmente favorável a aprovação do referido projeto de decreto pois todos os personalidade indicadas que receberão honrarias são pessoas extremamente merecedoras das homenagens que lhes serão outorgadas por esta Casa Legislativa.