Matérias da Ordem do Dia (19ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”;
- n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de combate ao abuso infantil e dá outras providências";
- n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providencias."
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias."

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências"

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências".

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 525, DE 25/03/2003 E LEI N.º 929, DE 01/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.