Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, requer informações detalhadas do Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como "Campo do Belarmino": - O montante de R$ 400.000,00 já foi creditado nas contas do Município? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado? - Em que estágio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? Já existe projeto executivo pronto ou em fase de elaboração? - Já foi iniciado o processo de licitação para a execução desta obra? Se sim, qual o número do processo e a fase atual? Se não, qual a previsão para a abertura do certame? - Quais medidas a Administração Municipal está tomando para garantir que a verba não seja perdida por decurso de prazo e para que a execução se inicie o mais breve possível? - Cronograma Previsto: Qual é o cronograma estimado, desde a conclusão dos trâmites burocráticos até a entrega final da reforma à comunidade?