Votação Nominal
Matéria: PARECER COSAIC nº 10326 de 2026
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARECER EM CONJUNTO ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 03/26 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências”; RELATOR – HELIEL CUSTÓDIO

Votos
DYONATAN CAMILO - Sim
FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
HELIEL CUSTODIO - Sim
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim


Resultado da Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE

Observações