Matéria: PARECER CLJR nº 8 de 2020
Ementa: PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED). RELATOR – Matheus Vilela Silva As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo. Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020. Matheus Vilela Silva – Relator Pelas Conclusões. Davi Oliveira de Sousa – Presidente Juliana Mattar – Vice-Presidente