Ordem do Dia/Expediente: 3 - PARECER CLJR nº 1641023 de 2023 em 13ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (13ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CLJR nº 1641023 de 2023
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS:
- Projeto de Lei nº 64/22 que Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e
concessões do município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 10/23 que “Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação
da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros
estabelecimentos destinados ao entretenimento.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
As
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.