Ordem do Dia/Expediente: 3 - REDAÇÃO FINAL nº 1232925 de 2025 em 12ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (12ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
REDAÇÃO FINAL nº 1232925 de 2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTOS - PROJETO DE LEI Nº 23 QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 29/25 QUE ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – RAYAN SILVEIRA
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.