Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER CFO nº 1515253 de 2025 em 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CFO nº 1515253 de 2025
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas:
n. 51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029;
n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”;
n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras
providências”;
RELATOR – Rayan Silveira
Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentárias balizadoras da estruturação das propostas
orçamentárias para o exercício de 2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a
ser aprovados.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.