Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INDICAÇÃO MOÇÃO REQUERIMENTO PARECER CLJR VETO Proposição de Emenda PARECER CFO PARECER COSAIC PARECER CESA PARECER CMADS Proposta de Emenda a LOM ANTEPROJETO DE LEI Anteprojeto de Lei Complementar PARECER EM REDAÇÃO FINAL Proposição de Emenda a LOM Proposição de Emenda Projeto de Lei Complementar PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO EMENDA A LEI ORGÂNICA ANEXO MENSAGEM SUB EMENDA DESTAQUE SUBSTITUTIVO PRESIDENTE MESA VICE PRESIDENTE MESA SECRETARIO MESA CORREGEDOR VICE CORREGEDOR PROPOSTA MODIFICATIVA DIVERSOS EMENDA MODIFICATIVA DENÚNCIA VOTAÇÃO EXPRESSA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REDAÇÃO FINAL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DELIBERAÇÃO PLENÁRIA RELATÓRIO

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - IMPRENSA CCLE - COMISSÃO DE CULTURA, LAZER E ESPORTE CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR CEI 01.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CEI 02.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - COORDADM COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - RH DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER MESA DIRETORA - MD OUVIDORIA LEGISLATIVA - OUVLEG PLENÁRIO - PLEN PROCON LEGISLATIVO - PROCON PROTOCOLO - PROT RELATOR(A) - RLT SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COMPRAS SETOR DE CONTABILIDADE - CONT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Aguardando a inclusão no Expediente Aguardando Deliberação da Comissão Aguardando designação de Relator(a) Aguardando emissão de Parecer Aguardando encaminhamento para a Presidência Aguardando encaminhamento para o Executivo Municipal Aguardando Parecer Jurídico Legislativo Aguardando Promulgação Aguardando publicação e distribuição Aguardando resposta Aguardando Sanção e Promulgação APRESENTADA PROPOSIÇÃO DE EMENDA JUNTADA DE DOCUMENTOS Norma Jurídica Promulgada Parecer aprovado Parecer contrário do(a) Relator(a) Parecer do Jurídico Protocolado Parecer favorável à aprovação das Contas (com restrição) Parecer favorável do(a) Relator(a) Parecer protocolado PARECER REJEITADO Pedido de Adiamento PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Pedido de Vistas Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º Turno Proposição aprovada em 2º Turno Proposição aprovada em Turno Único Proposição arquivada PROPOSIÇÃO DE EMENDA APROVADA PROPOSIÇÃO DE EMENDA REJEITADA Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às Comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada do Expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em Lei Proposição transformada em Resolução Realizada a publicação e a distribuição Relator(a) Designado(a) Requerimento de Urgência Especial vinculado à Proposição Resposta protocolada SESSÃO SUSPENSA Tramitação encerrada Vistas ao(à) Relator(a)

Autor da Matéria

--------- ALENCAR VICTOR SANTANA ANTONIO DOS REIS NUNES ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - IMPRENSA CCLE - COMISSÃO DE CULTURA, LAZER E ESPORTE CECED - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO ÉTICA E DECORO CE - Comissão Especial CEDP - CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR CEI 01.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CEI 02.24 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC CESACELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR - CEDP COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - COORDADM COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO COSAICMADS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENV SUST DAVI OLIVEIRA DE SOUSA DENIS DONIZETTI MAGALHÃES DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - RH DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM DYONATAN CAMILO ESCOLA DO LEGISLATIVO - ELEGIS Executivo Municipal Executivo Municipal - EXEC EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN FABIANO GOMES DE LIMA GABINETE DO(A) VEREADOR(A) - GABVER GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES GEOVAN DOS SANTOS GILMAR DOS SANTOS CHAVES HELIEL CUSTODIO JULIANA MATTAR DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA MARLY CUSTODIO MATHEUS VILELA SILVA MESA DIRETORA MESA DIRETORA - MD OBERDAN FARIA OUVIDORIA LEGISLATIVA - OUVLEG PATRICK GOULART PLENÁRIO - PLEN PROCON LEGISLATIVO - PROCON PROTOCOLO - PROT RAYAN SILVEIRA RELATOR(A) - RLT ROBERTO GONÇALVES VIEIRA Ronilton Gomes Cintra - Prefeito COORDENAÇÃO LEGISLATIVA - COORDLEG SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - COMPRAS SETOR DE CONTABILIDADE - CONT

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