REUNIÃO ORDINARIA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
123
Nome da Reunião
REUNIÃO ORDINARIA
Tema da Reunião
VOTAÇÃO DE PARECERES
Local da Reunião
PLENARIO CAMARA MUNICIPAL
Data
04/04/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
17:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Assuntos – Deliberação dos Pareceres aos seguintes Projetos:
a) PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO;
b) PROJETO DE LEI N. 64/22 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
c) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DE RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
a) PROJETO DE LEI N.10/23 QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO;
b) PROJETO DE LEI N. 64/22 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
c) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE DE RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO