PLO 54
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Autor:MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
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Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
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Parecer aprovado
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Não definida.
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PLO 50
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Autor:RAYAN SILVEIRA
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“Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra de Itaú de Minas e dá outras providências”.
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Parecer do Jurídico Protocolado
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Não definida.
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PLO 48
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Autor:DYONATAN CAMILO
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Não definida.
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PLO 26
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, de 04 de Agosto de 2011 que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências
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Parecer do Jurídico Protocolado
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Não definida.
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PLO 14
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição aprovada em 2º Turno
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Não definida.
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PLO 11
2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Autor:CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
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Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim).
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLO 10
2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Parecer do Jurídico Protocolado
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Não definida.
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PLO 9
2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer protocolado
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Não definida.
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PLO 22
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Autor:Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relator(a) Designado(a)
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Não definida.
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PR 15
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2021
Autor:DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
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Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de
Minas e dá outras providências - Trata de Comissões permanentes.
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Aguardando Deliberação da Comissão
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Não definida.
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