OFEXC Nº 118/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
118
Complemento
Ano
2024
Data
11/10/2024
Protocolo
318/2024
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 108/24.
1 - INDICAÇÃO Nº 42/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
2 - INDICAÇÃO Nº 43/2024, de autoria das Ilmas. VEREADORAS MARLY DA PENHA CUSTÓDIO e JULIANA MATTAR:
3 - REQUERIMENTO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
4 - REQUERIMENTO Nº 29/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
5 - REQUERIMENTO Nº 30/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
1 - INDICAÇÃO Nº 42/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
2 - INDICAÇÃO Nº 43/2024, de autoria das Ilmas. VEREADORAS MARLY DA PENHA CUSTÓDIO e JULIANA MATTAR:
3 - REQUERIMENTO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
4 - REQUERIMENTO Nº 29/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
5 - REQUERIMENTO Nº 30/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2024
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, no processo de pagamento das férias prêmios aos servidores municipais, que pelo menos sejam pagos 50% dos requerimentos antigos dando sequencia ao pagamento para aqueles servidores que receberam parcialmente (01 ou 02 meses nos mandatos passados) e os demais 50% sejam pagos os requerimentos mais recentes.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2024
As Vereadoras que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que realize colocação de brita, ou o que a administração entender mais eficaz no combate ao excesso de poeira que ocorre na estrada saindo da Rua das Magnólias cruzamento com a Rua Begônias sentido usina de reciclagem no bairro Cohab II, com máxima urgência. (conforme fotos anexadas).
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria de Saúde: - O número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 29 de 2024
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais os motivos pelos frequentes atrasos na entrega das cestas básicas dos servidores municipais? Como podem ser solucionados com a maior brevidade possível esta situação de demora pra entrega das referidas cestas? - Muitos funcionários reclamam da má qualidade de alguns produtos da cesta, o que está acontecendo já que os produtos são licitados e avaliados quando da licitação? O que pode ser feito pra resolver esta situação? - há algum estudo ou pesquisa junto aos servidores ou junto ao SEMPRE para que seja transformado o benefício da cesta básica em vale compra? - Mantendo o sistema de cesta básica não seria viável que Prefeitura em comum acordo, transferisse pro Sindicato os recursos necessários para que o SEMPRE gerisse o processo de compra e distribuição das cestas à exemplo dos moldes do Plano de Saúde? - Para 2025 há perspectiva de aumento do valor da cesta? Se não, deste já pedimos para que esta pauta seja inclusa quando da revisão salarial em janeiro/25.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 30 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais são os critérios utilizados para o pagamento de férias prêmio nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024? - qual o valor estimado que falta para pagar até o presente requerimento?
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2024
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, no processo de pagamento das férias prêmios aos servidores municipais, que pelo menos sejam pagos 50% dos requerimentos antigos dando sequencia ao pagamento para aqueles servidores que receberam parcialmente (01 ou 02 meses nos mandatos passados) e os demais 50% sejam pagos os requerimentos mais recentes.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2024
As Vereadoras que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que realize colocação de brita, ou o que a administração entender mais eficaz no combate ao excesso de poeira que ocorre na estrada saindo da Rua das Magnólias cruzamento com a Rua Begônias sentido usina de reciclagem no bairro Cohab II, com máxima urgência. (conforme fotos anexadas).
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 28 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria de Saúde: - O número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 29 de 2024
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais os motivos pelos frequentes atrasos na entrega das cestas básicas dos servidores municipais? Como podem ser solucionados com a maior brevidade possível esta situação de demora pra entrega das referidas cestas? - Muitos funcionários reclamam da má qualidade de alguns produtos da cesta, o que está acontecendo já que os produtos são licitados e avaliados quando da licitação? O que pode ser feito pra resolver esta situação? - há algum estudo ou pesquisa junto aos servidores ou junto ao SEMPRE para que seja transformado o benefício da cesta básica em vale compra? - Mantendo o sistema de cesta básica não seria viável que Prefeitura em comum acordo, transferisse pro Sindicato os recursos necessários para que o SEMPRE gerisse o processo de compra e distribuição das cestas à exemplo dos moldes do Plano de Saúde? - Para 2025 há perspectiva de aumento do valor da cesta? Se não, deste já pedimos para que esta pauta seja inclusa quando da revisão salarial em janeiro/25.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 30 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais são os critérios utilizados para o pagamento de férias prêmio nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024? - qual o valor estimado que falta para pagar até o presente requerimento?