Vinculos (OFEXC Nº 150/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres encima do Córrego do Ferro na
avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão.

A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja implementada as ações prevista na lei municipal
nº 727, de 27 de maio de 2009 que “Autoriza o Executivo implantar o Plano de Arborização
Urbana do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, e que seja feito um
trabalho de conscientização dos munícipes quanto aos benefícios do plantio de árvores bem
como a continuação de doação de mudas por parte da Administração Municipal.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020;
- seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como:
• Requerimento preenchido e assinado
• Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia
• Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento