OFEXC Nº 150/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
150
Complemento
Ano
2024
Data
09/12/2024
Protocolo
404/2024
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 122/24.
1 - INDICAÇÃO Nº 67/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
2 - INDICAÇÃO Nº 68/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
3 - INDICAÇÃO Nº 69/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
1 - INDICAÇÃO Nº 67/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA JULIANA MATTAR:
2 - INDICAÇÃO Nº 68/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS:
3 - INDICAÇÃO Nº 69/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 67 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja implementada as ações prevista na lei municipal nº 727, de 27 de maio de 2009 que “Autoriza o Executivo implantar o Plano de Arborização Urbana do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, e que seja feito um trabalho de conscientização dos munícipes quanto aos benefícios do plantio de árvores bem como a continuação de doação de mudas por parte da Administração Municipal.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 68 de 2024
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres encima do Córrego do Ferro na avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 69 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento
Matéria: INDICAÇÃO nº 67 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja implementada as ações prevista na lei municipal nº 727, de 27 de maio de 2009 que “Autoriza o Executivo implantar o Plano de Arborização Urbana do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, e que seja feito um trabalho de conscientização dos munícipes quanto aos benefícios do plantio de árvores bem como a continuação de doação de mudas por parte da Administração Municipal.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 68 de 2024
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres encima do Córrego do Ferro na avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 69 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento