Vinculos (OFLEG Nº 012/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam trocados os refletores queimados da quadra de esportes da Escola Monsenhor Cavicchioli no bairro Bela Vista.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas nas imediações da residência localizada na Rua das Palmas 156 COHAB 2 e posterior limpeza e carpina do local.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres em cima do Córrego do Ferro na avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão.