Vinculos (OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III:
- na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas;
- retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade.

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado
da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.