OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
26
Complemento
Ano
2025
Data
19/02/2025
Protocolo
110/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam:
a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais);
b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan;
c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam:
a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais);
b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan;
c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III: - na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas; - retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 35 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 36 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III: - na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas; - retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 35 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 36 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.