PARJU Nº 003/2025-PLO 07/25 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
3
Complemento
PLO 07/25
Ano
2025
Data
14/03/2025
Protocolo
164/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NORIVAL FRANCISCO DE LIMA,
DISPONDO SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E A “AMEG”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPONDO SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E A “AMEG”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
DR. VINICIUS
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.