Vinculos (OFLEG Nº 041/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.

Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos,
máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.”

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam:
- mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão;
- uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita;
- mutirão de exames;
- colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF;
- ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior
frequência.;
- criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao
Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere).

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada.