OFLEG Nº 041/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
41
Complemento
Ano
2025
Data
26/03/2025
Protocolo
187/2025
Assunto
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 25.03.25 quais sejam:
a) Indicações – Indicações de nº 72 à nº 75 de diversos autores;
b) Anteprojeto de Lei nº02/2025 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria, que Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
- Informamos que foi aprovado em segundo turno o Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”. Para conhecimento segue em anexo a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº33/25
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 25.03.25 quais sejam:
a) Indicações – Indicações de nº 72 à nº 75 de diversos autores;
b) Anteprojeto de Lei nº02/2025 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria, que Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
- Informamos que foi aprovado em segundo turno o Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”. Para conhecimento segue em anexo a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº33/25
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 72 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam: - mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão; - uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita; - mutirão de exames; - colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF; - ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior frequência.; - criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 73 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere).
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 74 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 75 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.”
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.
Matéria: INDICAÇÃO nº 72 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam: - mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão; - uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita; - mutirão de exames; - colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF; - ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior frequência.; - criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 73 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere).
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 74 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 75 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.”
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.