Vinculos (OFLEG Nº 046/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (LAR S. V. P, CHAME E APAE)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE SUBVENÇÕES À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal para que elabore e apresente a esta Casa um estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais, contemplando os seguintes pontos:
• Percentual da receita municipal que tem origem em repasses estaduais e federais.
• Comparação entre a arrecadação própria do município e os valores recebidos por meio de transferências intergovernamentais.
• Propostas e estratégias para fortalecer a arrecadação própria, promovendo maior autonomia financeira e diminuindo a dependência de recursos externos.

O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a seguinte informação junto a à Secretaria Municipal de Saúde:
- relação contendo, por procedimento, a quantidade de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas a serem agendadas e autorizadas pela Prefeitura Municipal;
- quais os critérios utilizados pela Secretaria para tratar como prioridade o agendamento das cirurgias eletivas solicitadas ?

Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem as seguintes informações do Executivo Municipal:

- o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício?
- Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio?
- Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo.

A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- seja feito reparo em um buraco nas imediações da calçada da casa localizada na Rua Ana Carvalho dos Santos 165 Acácias.

A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feita a limpeza e capina de todo terreno localizado atrás das casas da Rua Antonio Vitor Fioravanti no Bairro São Lucas.