Vinculos (OFLEG Nº 054/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)
Total de Vinculos: 15
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 16/04/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
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| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 87 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal.
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| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 91 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos uniformes e materiais necessários para as apresentações da fanfarra como:
1 - 2 pares de pratos 13 polegadas 2 - 2 bumbos 3 - 4 tarois 4 - 4 atabaques ( timba) 5 - 2 surdoes ( treme terra) de madeira 6 - 4 surdos médios 7 - 4 surdos mor 8 - 4 caixa de guerra ( marcação) 9 - 4 cornetas ou trompetes. Esclarecemos que toda essa demanda adveio dos próprios integrantes da Fanfarra Municipal, que ainda reivindicam lanches em dias de ensaios e apresentações. |
| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja dada a denominação de “Josmeire Mariosa Martins” à sede dos conselhos Municipais de nossa cidade em homenagem à esta servidora muito querida e amada pela comunidade que faleceu à exatos 2 anos. |
| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que sejam feitos os reparos necessários no madeiramento do banco quebrado ou mesmo que seja substituído o mesmo que se encontra no calçadão da rua João Kirchner imediações do Banco Itaú. |
| 16/04/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 95 de 2025 - Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Campinho de futebol Society do Parque Municipal Odélio de Brito: • Seja feito um estudo para colocação de grama sintética no local, pois as gramas naturais que ali se encontram fica boa parte do ano sem condições para uso; • Dar manutenção na iluminação do campinho com colocação de refletores de led que são mais eficazes; • Reforma das traves e alambrados. |
| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a reforma dos banheiros do coreto na Praça Nossa Senhora das Graças.
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| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a extensão da faixa amarela na Rua João Kirchinner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme as fotos em anexo.
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| 16/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 93 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, seja feita manutenção periódica da Academia da Saúde ao ar livre, localizada na Avenida da Liberdade. Sugerimos as seguintes providencias:
- Seja feita capina, limpeza e melhorada iluminação; - Se possível verificar a possiblidade de doação de colchonetes e equipamentos para utilização de ginastica para os usuários contínuos da academia. |