OFLEG Nº 054/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
54
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
248/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 15.04.25 quais sejam:
a) Projetos:
- RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
b) Indicações – Indicações de nº 87 à nº 95 de diversos autores;
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havidas em 15.04.25 quais sejam:
a) Projetos:
- RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº22/2025 – DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RETIFICAÇÃO na REDAÇÃO FINAL do projeto de lei nº20/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
b) Indicações – Indicações de nº 87 à nº 95 de diversos autores;
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 83 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que seja dada a denominação de “Josmeire Mariosa Martins” à sede dos conselhos Municipais de nossa cidade em homenagem à esta servidora muito querida e amada pela comunidade que faleceu à exatos 2 anos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 84 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que sejam feitos os reparos necessários no madeiramento do banco quebrado ou mesmo que seja substituído o mesmo que se encontra no calçadão da rua João Kirchner imediações do Banco Itaú.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 85 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a reforma dos banheiros do coreto na Praça Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 86 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a extensão da faixa amarela na Rua João Kirchinner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme as fotos em anexo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 87 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 88 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja asfaltadas as ruas situadas no entorno da Praça Monsenhor Ernesto, sentido Juventino dias e Gasparino de Andrade até Praça Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 89 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao fundo da Rua Eni, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 90 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgência na limpeza e capina do Parque Infantil e quadra poliesportiva situados na estação cultura, Praça da Estação Itaú. Sugerimos as seguintes providencias: - Sejam trocadas lâmpadas e melhorado todo sistema de iluminação, pois o local está escuro; - Reforma, Restauração e Revitalização do parquinho como brinquedos, rede elétrica, capina, etc; - Se possível verificar a presença de guarda e um cuidador periódico e constante para não acumular sujeira e mato nas dependências do parquinho;
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 91 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos uniformes e materiais necessários para as apresentações da fanfarra como: 1 - 2 pares de pratos 13 polegadas 2 - 2 bumbos 3 - 4 tarois 4 - 4 atabaques ( timba) 5 - 2 surdoes ( treme terra) de madeira 6 - 4 surdos médios 7 - 4 surdos mor 8 - 4 caixa de guerra ( marcação) 9 - 4 cornetas ou trompetes. Esclarecemos que toda essa demanda adveio dos próprios integrantes da Fanfarra Municipal, que ainda reivindicam lanches em dias de ensaios e apresentações.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 92 de 2025
O Vereador que esta subscreve, subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - Seja realizada urgentemente a manutenção nos paralelepípedos localizados na esquina da rua Gasparino de Andrade com rua Dom Inácio Dal Monte, tapando o buraco ali existente. - Seja analisada junto ao setor de transito, a possibilidade de asfaltamento ou substituição dos bloquetes que se encontram em mal estado de conservação.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 93 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, seja feita manutenção periódica da Academia da Saúde ao ar livre, localizada na Avenida da Liberdade. Sugerimos as seguintes providencias: - Seja feita capina, limpeza e melhorada iluminação; - Se possível verificar a possiblidade de doação de colchonetes e equipamentos para utilização de ginastica para os usuários contínuos da academia.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 94 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas com a construção de bocas de lobo e mais o que a administração municipal entender necessário para sanar os problemas que os moradores do bairro Belvedere estão enfrentando com as chuvas. O ponto crítico situa-se no cruzamento das ruas Vitalino Antônio Cesário e a rua dos Crisantemos, altura do nº 211 no bairro Cohab II.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Campinho de futebol Society do Parque Municipal Odélio de Brito: • Seja feito um estudo para colocação de grama sintética no local, pois as gramas naturais que ali se encontram fica boa parte do ano sem condições para uso; • Dar manutenção na iluminação do campinho com colocação de refletores de led que são mais eficazes; • Reforma das traves e alambrados.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: INDICAÇÃO nº 83 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que seja dada a denominação de “Josmeire Mariosa Martins” à sede dos conselhos Municipais de nossa cidade em homenagem à esta servidora muito querida e amada pela comunidade que faleceu à exatos 2 anos.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 84 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência: - que sejam feitos os reparos necessários no madeiramento do banco quebrado ou mesmo que seja substituído o mesmo que se encontra no calçadão da rua João Kirchner imediações do Banco Itaú.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 85 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a reforma dos banheiros do coreto na Praça Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 86 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a extensão da faixa amarela na Rua João Kirchinner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme as fotos em anexo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 87 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 88 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja asfaltadas as ruas situadas no entorno da Praça Monsenhor Ernesto, sentido Juventino dias e Gasparino de Andrade até Praça Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 89 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao fundo da Rua Eni, no bairro Belvedere.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 90 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgência na limpeza e capina do Parque Infantil e quadra poliesportiva situados na estação cultura, Praça da Estação Itaú. Sugerimos as seguintes providencias: - Sejam trocadas lâmpadas e melhorado todo sistema de iluminação, pois o local está escuro; - Reforma, Restauração e Revitalização do parquinho como brinquedos, rede elétrica, capina, etc; - Se possível verificar a presença de guarda e um cuidador periódico e constante para não acumular sujeira e mato nas dependências do parquinho;
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 91 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos uniformes e materiais necessários para as apresentações da fanfarra como: 1 - 2 pares de pratos 13 polegadas 2 - 2 bumbos 3 - 4 tarois 4 - 4 atabaques ( timba) 5 - 2 surdoes ( treme terra) de madeira 6 - 4 surdos médios 7 - 4 surdos mor 8 - 4 caixa de guerra ( marcação) 9 - 4 cornetas ou trompetes. Esclarecemos que toda essa demanda adveio dos próprios integrantes da Fanfarra Municipal, que ainda reivindicam lanches em dias de ensaios e apresentações.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 92 de 2025
O Vereador que esta subscreve, subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - Seja realizada urgentemente a manutenção nos paralelepípedos localizados na esquina da rua Gasparino de Andrade com rua Dom Inácio Dal Monte, tapando o buraco ali existente. - Seja analisada junto ao setor de transito, a possibilidade de asfaltamento ou substituição dos bloquetes que se encontram em mal estado de conservação.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 93 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, seja feita manutenção periódica da Academia da Saúde ao ar livre, localizada na Avenida da Liberdade. Sugerimos as seguintes providencias: - Seja feita capina, limpeza e melhorada iluminação; - Se possível verificar a possiblidade de doação de colchonetes e equipamentos para utilização de ginastica para os usuários contínuos da academia.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 94 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas com a construção de bocas de lobo e mais o que a administração municipal entender necessário para sanar os problemas que os moradores do bairro Belvedere estão enfrentando com as chuvas. O ponto crítico situa-se no cruzamento das ruas Vitalino Antônio Cesário e a rua dos Crisantemos, altura do nº 211 no bairro Cohab II.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Campinho de futebol Society do Parque Municipal Odélio de Brito: • Seja feito um estudo para colocação de grama sintética no local, pois as gramas naturais que ali se encontram fica boa parte do ano sem condições para uso; • Dar manutenção na iluminação do campinho com colocação de refletores de led que são mais eficazes; • Reforma das traves e alambrados.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.