Vinculos (OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 30/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 100 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
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| 30/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 101 de 2025 - Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam:
• Recuperação do gramado. • Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários. • Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer. • Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida |
| 30/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 102 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
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| 30/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 103 de 2025 - Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
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| 30/04/2025 |
INDICAÇÃO nº 104 de 2025 - Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.
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| 30/04/2025 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2025 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações:
a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência? b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei? c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei? |