OFLEG Nº 059/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
30/04/2025
Protocolo
276/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam:
a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”;
b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 29.04.25 quais sejam:
a) Requerimento n. 24/2025 – de autoria dos vereadores Maria Elena, Heliel, Patrick e Dyonatan que requerem informações sobre a vigência da Lei n. 823 que “Instituiu o Programa Bolsa Atleta neste Município”;
b) Indicações n. 100 ao n. 104/25 de diversos autores;
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 100 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam: • Recuperação do gramado. • Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários. • Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer. • Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 102 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações: a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência? b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei? c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?
Matéria: INDICAÇÃO nº 100 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 101 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam: • Recuperação do gramado. • Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários. • Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer. • Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 102 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 104 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações: a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência? b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei? c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei?