Vinculos (OFLEG Nº 075/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade;
- que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério).

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020;
- seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como:
• Requerimento preenchido e assinado
• Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia
• Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência:
A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais);
A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor;
A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a
todos.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM,

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.