Vinculos (OFEXC Nº 113/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)
Total de Vinculos: 24
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 138 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento |
| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 151 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 150 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 149 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 148 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam:
- troca dos vidros que estão soltos ou quebrados, - reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela. |
| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 147 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 130 de 2025 - O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal:
a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros; b) Manutenção de todos os equipamentos; c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras; f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas |
| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 146 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 99 de 2025 - O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro.
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