OFEXC Nº 113/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
113
Complemento
Ano
2025
Data
17/06/2025
Protocolo
404/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 75/25 | INDICAÇÕES DE Nº’S 99, 122, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 1145, 146, 147, 148, 149, 150 E 151 DE DIVERSOS AUTORES.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 99 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 122 de 2025
sejam tomadas as seguintes providências: - que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Santa Terezinha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 125 de 2025
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de ciclismo, nas modalidades Mountain Bike e Speed, em nosso município, buscando apoio de empresas parceiras, como a Votorantim e outras da região, para viabilizar a estrutura, premiações e entrega de troféus, a exemplo de eventos realizados com sucesso em outras cidades.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 126 de 2025
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de atletismo
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Pede redutor velocidade frente CRAS
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 130 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal: a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros; b) Manutenção de todos os equipamentos; c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras; f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 131 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja tomada a seguinte providência: - que seja feita a carpina e limpeza dos terrenos e da área verde localizada nas imediações da Rua Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Acácias.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 132 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja realizada a implantação de lixeiras com separação adequada de resíduos (orgânico, reciclável e rejeito) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 134 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita a revitalização e modernização de todas as quadras de esportes de nossa cidade; com nova pintura, reparo de telas de proteção e alambrados, pois muitas encontram-se com aberturas, peças soltas e enferrujadas, conserto das traves de futebol e das cestas de basquete, ou ainda está em falta destes equipamentos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 135 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade; - que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 136 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 138 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 140 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 141 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 142 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência: A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais); A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor; A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a todos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 143 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 144 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM,
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 145 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 146 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 147 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 148 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam: - troca dos vidros que estão soltos ou quebrados, - reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 149 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 150 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 151 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.
Matéria: INDICAÇÃO nº 99 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 122 de 2025
sejam tomadas as seguintes providências: - que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Santa Terezinha.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 125 de 2025
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de ciclismo, nas modalidades Mountain Bike e Speed, em nosso município, buscando apoio de empresas parceiras, como a Votorantim e outras da região, para viabilizar a estrutura, premiações e entrega de troféus, a exemplo de eventos realizados com sucesso em outras cidades.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 126 de 2025
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de atletismo
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Pede redutor velocidade frente CRAS
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 130 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal: a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros; b) Manutenção de todos os equipamentos; c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras; f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 131 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja tomada a seguinte providência: - que seja feita a carpina e limpeza dos terrenos e da área verde localizada nas imediações da Rua Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Acácias.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 132 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja realizada a implantação de lixeiras com separação adequada de resíduos (orgânico, reciclável e rejeito) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 134 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita a revitalização e modernização de todas as quadras de esportes de nossa cidade; com nova pintura, reparo de telas de proteção e alambrados, pois muitas encontram-se com aberturas, peças soltas e enferrujadas, conserto das traves de futebol e das cestas de basquete, ou ainda está em falta destes equipamentos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 135 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade; - que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 136 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 138 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 140 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 141 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 142 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência: A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais); A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor; A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a todos.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 143 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 144 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM,
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 145 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa).
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 146 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 147 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 148 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam: - troca dos vidros que estão soltos ou quebrados, - reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 149 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 150 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 151 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.