OFLEG Nº 125/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
125
Complemento
Ano
2025
Data
27/08/2025
Protocolo
530/2025
Assunto
Encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária nesta Casa de Leis havida em 26 de agosto de 2025
a) Moção n.04/25 - Aplausos para equipe de servidores que fazem combate a incêndios no Município, de autoria de todos os vereadores;
b) Indicações n. 196 ao n. 201 de diversos autores.
a) Moção n.04/25 - Aplausos para equipe de servidores que fazem combate a incêndios no Município, de autoria de todos os vereadores;
b) Indicações n. 196 ao n. 201 de diversos autores.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: MOÇÃO nº 4 de 2025
Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS com o seguinte teor: A Câmara Municipal de Itaú de Minas, vem manifestar público reconhecimento e aplausos pelas ações realizadas no combate aos incêndios ocorridos recentemente no território do Município pela equipe de servidores da Prefeitura Municipal de nosso Município.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 196 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica mais uma vez à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a ampliação da extensão da faixa amarela na Rua João Kirchnner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme imagens e o Abaixo Assinado que seguem anexo
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que a Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências, seja reavaliada e ampliada para beneficiar todos os servidores que desempenham outras funções além das suas de origem conforme a intenção da norma.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 198 de 2025
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construído 01 redutor de velocidade nas imediações do Centro Municipal de Vigilância ou que se transforme o quebra-molas próximo a rotatória em uma passarela elevada com a devida sinalização.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 199 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização através de um projeto arquitetônico de reurbanização da Praça Rodrigues Amorim de nosso Município
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 200 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno localizado na Rua Eni n.700 (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência com maior brevidade possível.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 201 de 2025
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Norival Lima, que determine ao setor competente a realização de serviço de dedetização contra escorpiões e limpeza geral na Quadra Três Marias e imediações, visando garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
Matéria: MOÇÃO nº 4 de 2025
Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS com o seguinte teor: A Câmara Municipal de Itaú de Minas, vem manifestar público reconhecimento e aplausos pelas ações realizadas no combate aos incêndios ocorridos recentemente no território do Município pela equipe de servidores da Prefeitura Municipal de nosso Município.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 196 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica mais uma vez à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que faça a ampliação da extensão da faixa amarela na Rua João Kirchnner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme imagens e o Abaixo Assinado que seguem anexo
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Executivo Municipal, para que a Lei Municipal n. 1159/21, que – Instituiu a gratificação de função a servidores municipais e dá outras providências, seja reavaliada e ampliada para beneficiar todos os servidores que desempenham outras funções além das suas de origem conforme a intenção da norma.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 198 de 2025
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construído 01 redutor de velocidade nas imediações do Centro Municipal de Vigilância ou que se transforme o quebra-molas próximo a rotatória em uma passarela elevada com a devida sinalização.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 199 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a revitalização através de um projeto arquitetônico de reurbanização da Praça Rodrigues Amorim de nosso Município
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 200 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno localizado na Rua Eni n.700 (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência com maior brevidade possível.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 201 de 2025
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Norival Lima, que determine ao setor competente a realização de serviço de dedetização contra escorpiões e limpeza geral na Quadra Três Marias e imediações, visando garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.