Vinculos (OFLEG Nº 136/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de sinalização e que sejam construídas guaritas em todos os pontos de ônibus para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar.

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam adotado o sistema de estacionamento em 45 graus no entorno das praças e parques públicos da cidade, visando além de acomodar melhor os veículos, coibir o estacionamento de veículos de carga longos e pesados nestes locais.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que seja ampliado o sistema de videomonitoramento integrado com aquisição de mais câmeras para atender à toda cidade, especialmente nos pontos mais sensíveis no ponto de vista da segurança pública, através de parceria com a Polícia Militar e CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Itaú de Minas/MG.

"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias."

Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências".

"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 525, DE 25/03/2003 E LEI N.º 929, DE 01/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.