Vinculos (OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências

Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado, com a maior brevidade possível, sistema de monitoramento com vigilância através de câmeras no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra.

O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja instalada sinalização de proibido estacionamento de veículos de carga, longos e maquinários pesados no entorno das praças e parques públicos da cidade.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Piauí.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de paralelepípedos soltos Rua João Vitalino Cezário.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada a sinalização viária nas esquinas do Bairro Jardim Progresso, instalando placas de PARE, a pintura de faixas de pedestres e a instalação de quebra-molas/lombadas, conforme avaliação técnica.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando:
• a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas;
• a execução de calçada em todo o contorno da área;
• a instalação de bancos e pontos de descanso;
• ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço.
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