OFLEG Nº 140/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
140
Complemento
Ano
2025
Data
25/09/2025
Protocolo
604/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam:
a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências;
b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis);
c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 23.09.25 quais sejam:
a) PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona., e dá outras providências;
b) PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que também “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências. (ambos os projetos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis);
c) Indicações n. 213 à 218 de autoria de vários vereadores;
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 213 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando: • a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas; • a execução de calçada em todo o contorno da área; • a instalação de bancos e pontos de descanso; • ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço. J
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 214 de 2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada a sinalização viária nas esquinas do Bairro Jardim Progresso, instalando placas de PARE, a pintura de faixas de pedestres e a instalação de quebra-molas/lombadas, conforme avaliação técnica.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 215 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado, com a maior brevidade possível, sistema de monitoramento com vigilância através de câmeras no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 216 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de paralelepípedos soltos Rua João Vitalino Cezário.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 217 de 2025
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja instalada sinalização de proibido estacionamento de veículos de carga, longos e maquinários pesados no entorno das praças e parques públicos da cidade.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 218 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Piauí.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 213 de 2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando: • a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas; • a execução de calçada em todo o contorno da área; • a instalação de bancos e pontos de descanso; • ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço. J
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 214 de 2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada a sinalização viária nas esquinas do Bairro Jardim Progresso, instalando placas de PARE, a pintura de faixas de pedestres e a instalação de quebra-molas/lombadas, conforme avaliação técnica.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 215 de 2025
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado, com a maior brevidade possível, sistema de monitoramento com vigilância através de câmeras no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 216 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de paralelepípedos soltos Rua João Vitalino Cezário.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 217 de 2025
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja instalada sinalização de proibido estacionamento de veículos de carga, longos e maquinários pesados no entorno das praças e parques públicos da cidade.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 218 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Piauí.