OFLEG Nº 157/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
157
Complemento
Ano
2025
Data
10/10/2025
Protocolo
640/2025
Assunto
Exmo. Sr.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
A/C - Setor de Ouvidoria e Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Itaú de Minas - MG
Tendo em vista a sanção a Lei Municipal n° 1343, de 30 de maio de 2025 que “Dispõe sobre a
padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras
providências”, vimos solicitar as seguintes informações
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
A/C - Setor de Ouvidoria e Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de
Itaú de Minas - MG
Tendo em vista a sanção a Lei Municipal n° 1343, de 30 de maio de 2025 que “Dispõe sobre a
padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras
providências”, vimos solicitar as seguintes informações
Interessado
RAYAN SILVEIRA
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação