Vinculos (OFLEG Nº 182/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade:
- Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé;
- Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso;
- Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.

Dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias.