Vinculos (OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da trilha paralela à Rua Elísio Amorim, na Vila Santo Antônio imediações da lateral do CECOI, bem como a instalação de iluminação pública no local.

O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.

O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências em relação a Casa do Aposentado, dando-lhe atenção especial pois aparenta estar com sérios problemas no seu telhado e com suas madeiras danificadas e apodrecidas, colocando em risco a vidas de pessoas que utilizam aquele espaço.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja dada solução aos buracos na pavimentação da Rua Geraldo Rodrigues Oliveira - no Bairro Acácias - nas imediações dos n. 262 e 230.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a seguinte melhoria no Pronto Socorro Municipal:
a)Troca do toldo de proteção localizado na entrada do PS.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local, galhos caídos e muito lixo acumulado pelo local.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina do mato e a retirada de galhos e árvores quebradas no Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município.

SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.

A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?
- a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?

O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo
Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto
Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa
DANIMANN CONSTRUTORA LTDA:
- Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão
pendentes de execução?
- Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma
físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual.
- A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar
justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.
- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi
devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em
caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação.
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato
original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a
presente data, indicando o percentual da obra já pago.