OFLEG Nº 020/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
68/2026
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam:
a) Requerimentos:
n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes;
n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona;
n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino;
b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão Ordinária desta Casa de Leis havida em 10 de fevereiro de 2026 quais sejam:
a) Requerimentos:
n. 01 – Maria Elena - requer informações sobre cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado e confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes;
n. 03 – Rayan Silveira - requer informações sobre à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli;
n. 05 – Dyonatan Camilo - requer Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas de obras que menciona;
n. 06 – Dyonatan Camilo - requer informações detalhadas acerca da destinação e aplicação de Emenda Parlamentar, destinada à reforma e melhorias do Campo do Belarmino;
b) Indicações do n. 08 à n. 14 de diversos autores;
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 8 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da trilha paralela à Rua Elísio Amorim, na Vila Santo Antônio imediações da lateral do CECOI, bem como a instalação de iluminação pública no local.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências em relação a Casa do Aposentado, dando-lhe atenção especial pois aparenta estar com sérios problemas no seu telhado e com suas madeiras danificadas e apodrecidas, colocando em risco a vidas de pessoas que utilizam aquele espaço.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja dada solução aos buracos na pavimentação da Rua Geraldo Rodrigues Oliveira - no Bairro Acácias - nas imediações dos n. 262 e 230.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a seguinte melhoria no Pronto Socorro Municipal: a)Troca do toldo de proteção localizado na entrada do PS.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local, galhos caídos e muito lixo acumulado pelo local.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 14 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina do mato e a retirada de galhos e árvores quebradas no Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: SUBSTITUTIVO nº 15925 de 2025
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ? - a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA: - Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão pendentes de execução? - Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual. - A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo. - Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação. - Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos? - Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a presente data, indicando o percentual da obra já pago.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2026
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência simples aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”. Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam: - Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas das seguintes obras: a) para a execução de ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (PSF1, PSF4 e PSF5); b) para a execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada; c) para a execução de obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Cavicchioli; d) para a execução de obra de reforma e revitalização do Poliesportivo Tancredo Neves; e) para a execução de obra de construção de UBS Tipo II, para funcionamento do PSF IV – Dr. Lino Boschi, e de UBS tipo II, para funcionamento do PSF3 – Celestina Alves Bandeira; f) para a execução de obra de reforma e revitalização da Escola Mun. Itaú de Minas; g) para construção Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim, do CEMEI e de quadra coberta em dependências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2026
O vereador que abaixo subscreve, requer informações detalhadas do Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como "Campo do Belarmino": - O montante de R$ 400.000,00 já foi creditado nas contas do Município? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado? - Em que estágio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? Já existe projeto executivo pronto ou em fase de elaboração? - Já foi iniciado o processo de licitação para a execução desta obra? Se sim, qual o número do processo e a fase atual? Se não, qual a previsão para a abertura do certame? - Quais medidas a Administração Municipal está tomando para garantir que a verba não seja perdida por decurso de prazo e para que a execução se inicie o mais breve possível? - Cronograma Previsto: Qual é o cronograma estimado, desde a conclusão dos trâmites burocráticos até a entrega final da reforma à comunidade?
Matéria: INDICAÇÃO nº 8 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da trilha paralela à Rua Elísio Amorim, na Vila Santo Antônio imediações da lateral do CECOI, bem como a instalação de iluminação pública no local.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências em relação a Casa do Aposentado, dando-lhe atenção especial pois aparenta estar com sérios problemas no seu telhado e com suas madeiras danificadas e apodrecidas, colocando em risco a vidas de pessoas que utilizam aquele espaço.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja dada solução aos buracos na pavimentação da Rua Geraldo Rodrigues Oliveira - no Bairro Acácias - nas imediações dos n. 262 e 230.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2026
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a seguinte melhoria no Pronto Socorro Municipal: a)Troca do toldo de proteção localizado na entrada do PS.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local, galhos caídos e muito lixo acumulado pelo local.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 14 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina do mato e a retirada de galhos e árvores quebradas no Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: SUBSTITUTIVO nº 15925 de 2025
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 1 de 2026
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ? - a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2026
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA: - Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão pendentes de execução? - Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual. - A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo. - Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação. - Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos? - Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a presente data, indicando o percentual da obra já pago.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2026
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência simples aos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”. Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI).
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 5 de 2026
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam: - Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas das seguintes obras: a) para a execução de ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (PSF1, PSF4 e PSF5); b) para a execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada; c) para a execução de obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Cavicchioli; d) para a execução de obra de reforma e revitalização do Poliesportivo Tancredo Neves; e) para a execução de obra de construção de UBS Tipo II, para funcionamento do PSF IV – Dr. Lino Boschi, e de UBS tipo II, para funcionamento do PSF3 – Celestina Alves Bandeira; f) para a execução de obra de reforma e revitalização da Escola Mun. Itaú de Minas; g) para construção Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim, do CEMEI e de quadra coberta em dependências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2026
O vereador que abaixo subscreve, requer informações detalhadas do Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como "Campo do Belarmino": - O montante de R$ 400.000,00 já foi creditado nas contas do Município? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado? - Em que estágio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? Já existe projeto executivo pronto ou em fase de elaboração? - Já foi iniciado o processo de licitação para a execução desta obra? Se sim, qual o número do processo e a fase atual? Se não, qual a previsão para a abertura do certame? - Quais medidas a Administração Municipal está tomando para garantir que a verba não seja perdida por decurso de prazo e para que a execução se inicie o mais breve possível? - Cronograma Previsto: Qual é o cronograma estimado, desde a conclusão dos trâmites burocráticos até a entrega final da reforma à comunidade?