Vinculos (OFLEG Nº 044/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 – que “, “Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro
de 2026 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1367 de 02/12/2025 –
que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na
Lei n.º 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Itaú Trabalhando no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.”

Institui normas aplicáveis a trailers, "food trucks" ou similares no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, ou aos órgãos competentes, o seguinte pedido:
- Que seja avaliada a implementação e/ou ampliação de ações integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das famílias que compõem esse público, considerando a relevância complementar dessas áreas no desenvolvimento, autonomia, comunicação e qualidade de vida das pessoas autistas.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Poder Executivo a necessidade de notificar a empresa de asfalto situada na Rua Luiz Farche, Bairro Jardim dos Ipês (ao lado da Construtora SER - Fundos). A notificação consiste em solicitar que a referida empresa tome providências imediatas e eficazes quanto ao derramamento de brita e outros materiais durante o transporte, que tem sido observado nas vias públicas adjacentes e no trajeto de seus veículos, conforme fotos anexadas.

O vereador que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ou do órgão competente, a realização de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) nos bairros Icaraí e Campestre, especificamente em toda a extensão da Rua João Simas e vias adjacentes.

O vereador que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ou órgão de trânsito competente, a necessidade de realizar a demarcação vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) para área de estacionamento destinada exclusivamente a motocicletas na Rua Juventino Dias, entre os números 701 e 719 (foto anexada), no centro de Itaú de Minas.