Vinculos (OFLEG Nº 056/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a adoção das seguintes providências junto à Creche Municipal Otávio Amorim:
•Reparos estruturais no pátio (pisos, muretas, drenagem, brinquedos fixos, caso aplicável);
•Pintura geral das áreas internas e externas do pátio (paredes, meios-fios, estruturas metálicas e de madeira);
•Manutenção geral (limpeza de ralos, verificação de segurança contra quedas, nivelamento de piso, eliminação de cantos vivos ou ferrugem, lubrificação de portões e equipamentos).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza geral das ruas do bairro Residencial Liberdade, com especial atenção à Rua Antônio Paulo Paiva, incluindo a remoção dos resíduos de mato e grama deixados após os serviços prestados pela Empresa Telinvest, bem como a execução de lavagem das vias com caminhão pipa.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, para RATIFICAR os termos da Indicação nº 70/2025, de 17 de março de 2025, e, com fundamento nela, indicar novamente que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e a reposição nos locais onde já não existem mais as madeiras.

Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para proceder a limpeza e poda das árvores localizadas na margem da Avenida Liberdade – trecho do Bairro Marieta Vieira Amorim.

Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem requerer do Prefeito Municipal, , para que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações acerca do Festival Raízes, realizado anualmente no mês de setembro quais sejam:
1.Qual a programação oficial completa do Festival Raízes para o ano de 2026 (ou a programação mais recente disponível)?
2.Quais são as datas já definidas para cada evento que compõe o Festival Raízes?
3.Existe previsão de realização de Cavalhada dentro da programação do Festival Raízes?
4.Em caso positivo, qual a data prevista para a realização da Cavalhada?
5.Em caso negativo, há possibilidade de inclusão da Cavalhada na programação, mediante articulação com os organizadores e grupos tradicionalistas do município?
6.Quais são os eventos já confirmados para o referido período, com suas respectivas datas e horários?

Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas.

“Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de
novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG), para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana, e dá outras providências”.