Vinculos (OFLEG Nº 056/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

“Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de
novembro de 2019 (Plano Diretor de Itaú de Minas/MG), para estabelecer prazos máximos para a Administração Pública Municipal manifestar-se sobre pedidos de retificação de área urbana, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Itaú de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utilização de piso antiderrapante nos passeios públicos do município de Itaú de Minas.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem requerer do Prefeito Municipal, , para que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações acerca do Festival Raízes, realizado anualmente no mês de setembro quais sejam:
1.Qual a programação oficial completa do Festival Raízes para o ano de 2026 (ou a programação mais recente disponível)?
2.Quais são as datas já definidas para cada evento que compõe o Festival Raízes?
3.Existe previsão de realização de Cavalhada dentro da programação do Festival Raízes?
4.Em caso positivo, qual a data prevista para a realização da Cavalhada?
5.Em caso negativo, há possibilidade de inclusão da Cavalhada na programação, mediante articulação com os organizadores e grupos tradicionalistas do município?
6.Quais são os eventos já confirmados para o referido período, com suas respectivas datas e horários?

Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas.

Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para proceder a limpeza e poda das árvores localizadas na margem da Avenida Liberdade – trecho do Bairro Marieta Vieira Amorim.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, para RATIFICAR os termos da Indicação nº 70/2025, de 17 de março de 2025, e, com fundamento nela, indicar novamente que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e a reposição nos locais onde já não existem mais as madeiras.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza geral das ruas do bairro Residencial Liberdade, com especial atenção à Rua Antônio Paulo Paiva, incluindo a remoção dos resíduos de mato e grama deixados após os serviços prestados pela Empresa Telinvest, bem como a execução de lavagem das vias com caminhão pipa.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a adoção das seguintes providências junto à Creche Municipal Otávio Amorim:
•Reparos estruturais no pátio (pisos, muretas, drenagem, brinquedos fixos, caso aplicável);
•Pintura geral das áreas internas e externas do pátio (paredes, meios-fios, estruturas metálicas e de madeira);
•Manutenção geral (limpeza de ralos, verificação de segurança contra quedas, nivelamento de piso, eliminação de cantos vivos ou ferrugem, lubrificação de portões e equipamentos).