PARJU Nº 004/2024 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
4
Complemento
Ano
2024
Data
15/04/2024
Protocolo
118/2024
Assunto
PARECER JURÍDICO PLEITEADO PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚ DE MINAS FACE AO “OFÍCIO Nº
22/2024”, ENCAMINHADO PELO NOBRE
PREFEITO MUNICIPAL LOCAL, SOLICITANDO ANÁLISE DO CONTRATO ENTRE
“AMEG” E EMPRESA PERTENCENTE A
NOBRE EDIL DESTA CASA, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ABORDADOS.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚ DE MINAS FACE AO “OFÍCIO Nº
22/2024”, ENCAMINHADO PELO NOBRE
PREFEITO MUNICIPAL LOCAL, SOLICITANDO ANÁLISE DO CONTRATO ENTRE
“AMEG” E EMPRESA PERTENCENTE A
NOBRE EDIL DESTA CASA, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ABORDADOS.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
PARECER JURÍDICO PLEITEADO PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚ DE MINAS FACE AO “OFÍCIO Nº
22/2024”, ENCAMINHADO PELO NOBRE
PREFEITO MUNICIPAL LOCAL, SOLICITANDO ANÁLISE DO CONTRATO ENTRE
“AMEG” E EMPRESA PERTENCENTE A
NOBRE EDIL DESTA CASA, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ABORDADOS.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚ DE MINAS FACE AO “OFÍCIO Nº
22/2024”, ENCAMINHADO PELO NOBRE
PREFEITO MUNICIPAL LOCAL, SOLICITANDO ANÁLISE DO CONTRATO ENTRE
“AMEG” E EMPRESA PERTENCENTE A
NOBRE EDIL DESTA CASA, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ABORDADOS.